quinta-feira, 28 de junho de 2012

Reforma do Código Penal no Brasil


Dando uma olhada nos noticiários, acabei me informando sobre a polêmica – mas satisfatória – proposta de reforma do Código Penal brasileiro. Dentre outras coisas, os principais pontos são com relação ao aborto, homofobia, eutanásia, drogas, Lei Seca, bullying e maus tratos a animais.

Por se tratar de um assunto bastante delicado, polêmico e complexo, o texto já tem a promessa de ser mexido, virado e revirado pelos congressistas.

O problema é que os que criam e alteram as leis muitas vezes são alvos de suas punições. Ou seja: quem tem a obrigação de construir um sistema legislativo que puna os infratores, geralmente são os mesmos que cometem muitas dessas infrações. O que esperar? Punições severas? Acho que não...

Resta-nos torcer para que boa parte dessa bem intencionada reforma saia do papel e vigore com retidão, sendo aplicadas suas penas de forma imparcial e justa.

A conferir.

Saiba um pouco mais sobre os pontos da reforma do Código Penal clicando aqui.

RhNeto

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